Hellen Souza, da redação

 

Foi anunciada esta semana, durante a Assembléia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, que aconteceu em Nairóbi (Quênia), uma resolução que visa à formação de uma aliança global entre os países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a poluição por plásticos.

 

Assinada por 175 países, Brasil incluso, a resolução criou um Comitê Intergovernamental de Negociação (INC, de Intergovernmental Negotiating Commitee) que começará seus trabalhos este ano, com o objetivo de concluir um documento juridicamente vinculativo até o final de 2024. 

 

Esse instrumento deverá contemplar propostas relacionadas a todo o ciclo de vida dos plásticos, desde o projeto de produtos até o seu descarte, passando pela especificação de materiais reutilizáveis e recicláveis, tendo em vista reduzir a poluição pelo descarte incorreto desses materiais. Estabelecerá também mecanismos de cooperação internacional para facilitar o acesso às tecnologias disponíveis e que tornarão viável o ambicioso plano global.

 

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) deverá convocar um fórum até o final deste ano em conjunto com o INC, para compartilhar conhecimento e experiências realizadas em diferentes partes do mundo. As discussões serão abertas e o seu progresso será relatado durante os próximos dois anos. Depois disso, o PNUMA convocará uma conferência diplomática para concluir o documento e abri-lo para assinaturas.

A resolução histórica, intitulada “Acabar com a Poluição Plástica: Rumo a um instrumento juridicamente vinculativo internacional”, foi adotada durante a  reunião UNEA-5.2, de três dias, que contou com a presença de mais de 3.400 participantes presenciais e 1.500 on-line, dos 175 estados membros da ONU. O documento pode ser acessado aqui.

Sua proposta deverá impactar nos próximos anos o desenvolvimento de soluções de reciclagem de plásticos e também o desenvolvimento de materiais alternativos como os bioplásticos.

 

 

Foto: DepositPhotos

 

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