Após dias de negociações e impasses entre os países-membros da ONU, o Tratado Global dos Plásticos não foi aprovado por consenso em Genebra, comprometendo os esforços internacionais para conter a poluição por materiais plásticos.

 

Após 10 dias de trabalho, as negociações do Comitê Intergovernamental de Negociação (CNI) para desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre poluição por plásticos, inclusive no ambiente marinho, foram adiadas na manhã de 15 de agosto sem consenso sobre o texto do instrumento. O Comitê concordou em retomar as negociações em uma data futura a ser anunciada.

O processo de discussão do Tratado Global dos Plásticos envolveu debates complexos em cinco frentes principais:

 

• Eliminação gradual de produtos plásticos e químicos problemáticos, com foco em componentes químicos mais prejudiciais à saúde e ao meio ambiente;

• Harmonização de critérios para redesenho de produtos e embalagens, a partir da perspectiva de uma economia circular, incluindo reuso, reparo, remanufatura e reciclabilidade;

• Gestão de resíduos e responsabilidade estendida do produtor (REP);

• Limites à produção de plástico virgem;

• Financiamento da transição, levando em conta divergências entre países do Sul e do Norte Global.

   

Entretanto, observou-se um alinhamento construído nos últimos três anos de negociações entre a maioria dos países, empresas e a sociedade civil em torno de uma abordagem abrangente para enfrentar a poluição plástica ao longo de todo o ciclo de vida.

 

Em comunicado oficial, a Coalizão Empresarial por um Tratado Global para os Plásticos menciona: “[...] estamos encorajados pela maior clareza alcançada ao longo de três anos de negociações sobre as regulamentações globais harmonizadas, que abrangem todo o ciclo de vida dos plásticos e são necessárias para enfrentar de forma eficaz a poluição plástica, bem como pelo alinhamento de mais de 100 países em relação aos elementos-chave — incluindo eliminações graduais, design de produtos e responsabilidade estendida do produtor (REP). Reiteramos nosso apelo por uma regulamentação consistente e harmonizada sobre esses elementos”.

 

Implicações

A falta de uma conclusão do Tratado gera um cenário de incerteza sobre como a poluição plástica poderá ser contida nos próximos anos. “Sem um tratado global, a atual lógica linear de produção e consumo do plástico continuará poluindo ecossistemas, ameaçando a biodiversidade e comprometendo a saúde. É fundamental que os governos encontrem novos caminhos para implementar medidas eficazes e em escala, capazes de transformar o modelo econômico do setor, adotando a economia circular como base para eliminar o desperdício e regenerar a natureza”, afirmou Pedro Prata, gerente sênior de instituições e políticas na América Latina na Fundação Ellen MacArthur, que esteve na negociação em Genebra.

 

“Neste momento, o papel das empresas e de suas ações voluntárias torna-se ainda mais relevante. Embora mais limitadas em resolver amplamente a crise plástica, essas iniciativas avançam nessa direção e mantêm o tema em evidência. Durante o processo do Tratado, a maioria dos países demonstrou concordar com regras harmonizadas que abrangem todo o ciclo de vida do plástico, portanto, os governos podem se apoiar nesse alinhamento para unir esforços e viabilizar soluções mais abrangentes para enfrentar a crise. É claro que o resultado final é uma decepção, mas esses três anos de discussões trouxeram um salto imenso na compreensão geral do que é a poluição plástica no mundo e, obviamente, de que ela precisa de uma resposta imediata”, concluiu Prata.

 

Leia mais sobre o Tratado Global dos Plásticos na seção Sustentabilidade do portal da Plástico Industrial.

 

__________________________________________________________________________________

Assine a PI News, a newsletter semanal da Plástico Industrial, e receba informações sobre mercado e tecnologia para a indústria de plásticos. Inscreva-se aqui.

___________________________________________________________________________________

 

Fonte: Fundação Ellen MacArthur

Imagem: Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (UNEP)

 

 

 

Leia também:

 

Cientistas da UFSCar participam da reunião do Tratado Global dos Plásticos

 

As demandas centrais para o Tratado Global de Plásticos

 

Acontece Sustentabilidade

---