Seguem oficialmente até hoje as negociações para o estabelecimento do Tratado Global dos Plásticos, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra (Suíça). O objetivo é a assinatura de um acordo de combate à poluição plástica, com ações que vão repercutir em toda a cadeia produtiva dos materiais plásticos.

 

Cientistas da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) também estão envolvidos na iniciativa. Walter Waldman, docente no Departamento de Física, Química e Matemática (DFQM-So), e Sahudy Montenegro González, do Departamento de Computação (DComp-So), ambos no Campus Sorocaba, enviaram suas contribuições à delegação brasileira nesta que é a segunda parte da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação sobre Plásticos (INC 5.2), voltado à construção de um instrumento jurídico internacional para regular toda a atual cadeia de produção e a destinação dos resíduos de produtos plásticos ao final do seu ciclo de vida.

Manifestação em Genebra durante a INC 5.2

 

Os pesquisadores da UFSCar elencaram algumas demandas do Brasil e, a partir disso, produziram documento com levantamento das substâncias químicas comumente presentes nos plásticos e já regulamentadas no País, a partir de normativas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e portarias do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O levantamento foi organizado em um banco de dados inédito no País, que cruzou as informações nacionais com aquelas existentes em um banco internacional (PlastChem), com detalhamento das propriedades e características dessas substâncias (toxicidade, tipo de polímero em que é utilizada, regulação em organismos multilaterais e países ao redor do mundo, dentre outras).

 

Com isso, o objetivo é ter uma lista de fácil acesso a informações sobre essas substâncias para que, caso as discussões em Genebra se encaminhem para forte restrição ou, até mesmo, o banimento, o Brasil tenha condições de verificar de forma rápida se e como as proposições afetarão o País, podendo então concordar, discordar ou solicitar modificações que, além de combater a poluição plástica, atendam também aos interesses nacionais. Para auxiliar nessa ação coordenada, um grupo composto por cientistas de todo o Brasil está mobilizado on-line e conectado em tempo real aos membros da delegação na Suíça.

 

Principais discussões

 

Walter Waldman é membro indicado pela Sociedade Brasileira de Química (SBQ) na Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), responsável pelo grupo de trabalho temporário que apoiou as discussões do tratado e auxiliou a delegação brasileira nas pautas a serem levadas ao evento em Genebra. Ele salienta que, dentre os 26 artigos em discussão na reunião, há alguns de interesse geral, como o artigo 7, que trata especificamente da emissão de plásticos e microplásticos e de sua dispersão no ambiente. Ou outros são de particular interesse para os países do Sul Global, como aquele que trata do financiamento às alternativas que precisarão ser criadas para a indústria. O Brasil é um dos protagonistas nas discussões sobre esse tema.

 

Outros artigos de relevância incluem medidas para eliminar ou reduzir plásticos de uso único; fazer a gestão, mapear e remover plásticos em áreas contaminadas; apoiar comunidades afetadas pela poluição plástica e transferir tecnologia entre países. Um dos temas fundamentais, segundo o pesquisador da UFSCar, é o da transparência química, que engloba a necessidade de que a composição dos materiais plásticos que circulam nos mercados globais seja conhecida. Waldman defende ser fundamental que o consumidor possa decidir se quer ou não comprar um material plástico que possui em sua composição uma determinada substância. A informação sobre a composição dos plásticos, complementa o pesquisador, também fomenta ações mais conscientes que podem impulsionar alternativas sustentáveis de bioeconomia.

 

A evolução das discussões pode ser acompanhada na página do Programa de Meio Ambiente da ONU, aqui. Acompanhe também no hub de conteúdo sobre Sustentabilidade do portal da Plástico Industrial.

 

 

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Fonte: UFSCar

Imagem: Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (UNEP)

 

 

 

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