O aumento do imposto de importação de 9,6% para 25% sobre os módulos solares fotovoltaicos, por meio da recém-publicada Resolução Gecex 666, de 12 de novembro, vai elevar em mais de 8% o custo de implantação (capex) de projetos solares centralizados. A conclusão é de análise da consultoria Greener.

Além disso, segundo a avaliação, o cenário tornará os ativos centralizados com mais risco de baixa rentabilidade, principalmente diante dos preços atuais do mercado de energia. A situação ainda fica mais agravada por conta das incertezas trazidas pelos casos de curtailment e restrições de conexão das usinas solares centralizadas, continua a avaliação.

Para a Greener, esses fatores, aliados ainda à revogação dos ex-tarifários para os módulos a partir do fim do 2023, vão elevar o custo de capital dos projetos, em razão do impacto que o cenário terá nos pedidos de obtenção de financiamento de bancos como Banco do Nordeste (BNB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A consultoria chama a atenção para o fato de que até o fim de setembro o Brasil já havia importado mais de 16 GW de módulos fotovoltaicos em 2024, sendo que as compras externas são responsáveis por 95% do mercado. A Resolução 666 vai permitir que importadoras de módulos sejam isentas das novas alíquotas por meio de uma cota da ordem de US$ 1.014.790.000 até o dia 30 junho de 2025 ou enquanto durar o saldo. O valor remanescente, porém, gira em torno de US$ 500 milhões.