O movimento Coalizão Energia Limpa, que reúne algumas organizações da sociedade civil, emitiu nota criticando a inclusão do gás natural como fonte passível de apoio para a expansão da geração e transmissão de energia no Projeto de Lei 327, que estabelece o Programa de Aceleração da Transição Energética, o Paten. O PL teve seu texto base aprovado no dia 20 de março na Câmara dos Deputados e seguiu para análise no Senado Federal.

Segundo aponta a nota das organizações, uma alteração – incluída no artigo 3º, parágrafo 1º, inciso II – torna novas usinas termoelétricas a gás e novos gasodutos elegíveis dentro do Paten. Para a coalizão, a inclusão do gás natural atrasa a transição energética e enfraquece o que deveria ser o principal propósito do programa: equilibrar a integração das fontes solar e eólica com o sistema elétrico brasileiro, o que o tornaria mais resiliente.

“Essa adaptação inclui reforçar as redes de transmissão e rever a atribuição das hidrelétricas. O processo também deve amplificar esforços para aumentar ganhos de eficiência energética em todos os usos finais, bem como mecanismos de gerenciamento do lado da demanda. Por fim, é preciso ampliar condições para o desenvolvimento do mercado de tecnologias de armazenamento de energia, que trarão contribuição significativa para a segurança e à resiliência do sistema”, defende o documento.

Embora o movimento – que reúne IDEC, ClimaInfo, IEMA, INESC, Arayara, Instituto Pólis e o Observatório da Mineração – reconheça que o uso do gás é estratégico para o setor industrial, o mesmo não vale para o setor elétrico. “Para atender aos desafios de descarbonizar uma matriz elétrica em crescimento, é necessário qualificar as fontes e tecnologias capazes de proporcionar a transição energética em tempo hábil”, observa a nota. O Coalizão Energia Limpa foi formado para ter posicionamento crítico ao papel do gás na matriz elétrica e para defender a descontinuação de seu uso até 2050.



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