A China vai cancelar integralmente os incentivos de reembolso de exportação do imposto sobre valor agregado (IVA) para produtos fotovoltaicos a partir de 1º de abril, segundo comunicado conjunto do Ministério das Finanças e da Administração Tributária Estadual divulgado no dia 9 de janeiro.

Para produtos de baterias, o ajuste seguirá um cronograma distinto. Os reembolso de imposto de importação será reduzido de 9% para 6% entre abril e dezembro, permanecendo nesse patamar até o fim do período. A eliminação total do benefício está prevista para 1º de janeiro de 2027.

As regras relacionadas ao imposto sobre o consumo não sofrerão alterações, de acordo com as autoridades chinesas.

A medida dá continuidade à revisão da política fiscal para o setor solar, iniciada em novembro de 2024, quando os reembolsos de exportação para wafers, células e módulos fotovoltaicos já haviam sido reduzidos de 13% para 9%.

Segundo a Associação da Indústria Fotovoltaica da China (CPIA), desde 2024 as exportações do setor passaram a apresentar crescimento em volume, acompanhado de queda nos preços médios, em meio ao aumento da concorrência nos mercados internacionais.

A entidade também apontou que, em alguns casos, os reembolsos fiscais vinham sendo incorporados diretamente aos preços de exportação, reduzindo o efeito do mecanismo de compensação do IVA doméstico.

Com a retirada gradual dos incentivos, a expectativa é de que os preços externos reflitam de forma mais direta os custos de produção, reduzindo a exposição do setor a disputas comerciais.

(Com informações da Reuters e do China Daily)