A adoção de sistemas de armazenamento de energia em baterias (BESS) em larga escala pode reduzir os custos e as emissões no sistema elétrico brasileiro. Estudo da Aurora Energy Research mostra que, se as baterias representarem 40% da capacidade contratada nos futuros Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP), os pagamentos de capacidade poderão cair 14%, enquanto as emissões de carbono seriam reduzidas em 37%.

O relatório “Como viabilizar BESS como solução de flexibilidade no sistema elétrico brasileiro” também projeta que o uso de baterias pode reduzir até em 46% o curtailment solar em até 2040, ao permitir o armazenamento do excedente de geração renovável e seu despacho em horários de pico. Além de ampliar o aproveitamento da energia solar, o BESS tende ainda a reduzir a volatilidade dos preços e melhorar a estabilidade do sistema, segundo a consultoria.

O estudo apresenta 17 recomendações para aprimorar a regulação e o desenho dos leilões de capacidade, com foco em tornar o mercado mais eficiente e competitivo. Entre as medidas prioritárias estão a revisão das tarifas de rede (TUSD/TUST) aplicadas ao BESS, com o sistema sendo tratado como ativo de geração, aplicando-se apenas a TUST-geração, ao contrário da proposta atual de cobrança bidirecional (como gerador e consumidor).

Há ainda a defesa da definição de sinais locacionais mais claros, com a recomendação de que os leilões passem a diferenciar produtos por subsistema. Atualmente, os sinais de investimento — como spreads de preços diários e tarifas de rede — nem sempre apontam para as regiões mais críticas. O relatório sugere que o Sudeste, responsável por 58% da demanda nos horários de ponta, e o Nordeste, onde há maior concentração de energia solar e eólica, devem ter regras específicas de priorização.

Outro ponto importante para a Aurora é a equalização da carga tributária entre tecnologias. Isso porque os principais componentes de BESS (módulos e inversores) enfrentam carga tributária até 33 pontos percentuais superior à aplicada por exemplo em turbinas térmicas. A proposta é a redução das alíquotas de importação — que poderia diminuir os custos em 24 p.p. para módulos e 10 p.p. para inversores — e a inclusão do BESS no programa REIDI.

Segundo a consultoria, uma grande vantagem do BESS é poder oferecer rampas de resposta em segundos, enquanto as usinas térmicas greenfield operam com tempos de até duas horas — ou sete horas, no caso de plantas a gás existentes. Essa flexibilidade permitiria atender aos períodos de pico de demanda de forma mais precisa e com menor custo sistêmico.

O estudo também propõe ampliar o prazo contratual do LRCAP para baterias, dos atuais 10 para 15 anos, alinhando-o ao período de vida útil dos equipamentos. Essa extensão poderia reduzir em 15% as receitas fixas anuais e facilitar o financiamento de projetos, ao diminuir o risco percebido pelos investidores.

Outra recomendação é antecipar a entrada em operação das baterias contratadas nos leilões, inicialmente prevista para 2029, para os anos de 2027 ou 2028. A mudança permitiria atender à crescente demanda por capacidade firme no curto prazo, já que o tempo médio de implantação de sistemas BESS é de 10 a 12 meses, significativamente inferior ao de térmicas convencionais.

Para viabilizar essa antecipação, o relatório destaca a necessidade de acelerar e clarificar os processos de licenciamento ambiental aplicáveis aos projetos de armazenamento, hoje sem critérios definidos nas agências competentes.