De acordo com o marco legal da geração distribuída, a lei 14.300/2022, é proibida a divisão de centrais geradoras em unidades menores com o intuito de enquadrá-las nos limites de capacidade de microgeração ou minigeração distribuída. A regra, porém, não vale para usinas solares flutuantes. Um parágrafo do artigo 11 da lei, inicialmente vetado pelo presidente Bolsonaro e logo depois reinstituído pelo Congresso, diz que a vedação não se aplica “às unidades flutuantes de geração fotovoltaica instaladas sobre a superfície de lâmina d'água de reservatórios hídricos, represas e lagos, naturais e artificiais”.

“Existe uma corrida de grandes grupos econômicos para fazer usinas de porte, de dezenas de megawatts, de geração distribuída”, diz Orestes Gonçalves, sócio-diretor da F2B, empresa integradora de sistemas solares flutuantes e fabricante de flutuadores. “As geradoras estão entrando nesse mercado para construir grandes usinas, como se fossem de geração centralizada, mas de geração distribuída para consumo remoto”, informa.

Segundo o empresário, usinas desse porte permitem redução do capex, em função da escala, e ainda têm acesso a tarifa de consumidor final. Além disso, há vários projetos que foram cadastrados até 7 de janeiro de 2023 e estão enquadrados como geração distribuída I, ou seja, terão o benefício da compensação do total de custos de uso do sistema e encargos. Orestes estima que até 2028 o total de projetos desse tipo possa alcançar a capacidade instalada de 1,5 GW, o que representaria um mercado de nada menos que R$ 5 bilhões.

A energia dessas usinas vai compensar o consumo de empresas ou grupos de empresas atendidas em baixa ou média tensão na modalidade de geração remota compartilhada, dentro da mesma área de concessão de distribuição. “A busca é pela melhor tarifa permitida por lei. O cliente de A4 seria perfeito para esse investidor, ou uma rede de lojas em B3, por exemplo. Isso tudo traz uma taxa interna de retorno bastante atrativa”, diz Orestes. A estratégia da F2B é abocanhar uma boa fatia desse mercado. A empresa já tem propostas para usinas com potências tão grandes quanto 100 MWca/150 MWpico, ou de 50 MWca/65 MWpico, para serem iniciados já em 2025, mas seu diretor diz não poder divulgar detalhes.

Além da geração distribuída, outras duas modalidades têm agitado o mercado de fotovoltaicas flutuantes: a autoprodução e a geração híbrida solar-hidrelétrica. No primeiro caso, o interesse vem de indústrias de diversos segmentos, como mineradoras e do agronegócio, por exemplo, para geração em lagos in-situ. No segundo, das atuais empresas geradoras hidrelétricas, cujo investimento na hibridização com solar FV deve aumentar muito nos próximos anos.