A Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica abriu a Consulta Pública CP 033/2026 para debater a modernização das regras de conexão de tecnologias como geração solar distribuída, sistemas de armazenamento, veículos elétricos e cargas que podem ajustar seu consumo conforme as condições da rede. Segundo o órgão, a iniciativa busca preparar o sistema elétrico para uma realidade em que consumidores deixam de apenas receber energia e passam também a produzir e armazenar eletricidade.

A proposta, derivada de trabalho desenvolvido pelo ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico, em articulação com a Aneel e com especialistas de universidades de Santa Maria (UFSM), de Uberlândia (UFU) e do Paraná (Unioeste), atualiza o Módulo 3 dos Prodist - Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional e cria uma abordagem integrada para os chamados Recursos Energéticos Distribuídos (REDs). O conceito considera como cada equipamento interage com a rede, seja injetando energia ou absorvendo energia de forma controlável, em vez de estabelecer regras apenas de acordo com a tecnologia utilizada.

A agência diz que  a mudança permitirá que distribuidoras conheçam melhor as condições da rede e coordenem, quando necessário, a atuação dos recursos conectados. A proposta estabelece requisitos de monitoramento, comunicação e resposta a comandos, além de regras relacionadas à proteção, à qualidade da energia e ao controle da potência injetada.

Segundo a Aneel, a modernização das regras contribuirá para uma rede elétrica mais segura, eficiente e preparada para incorporar novas tecnologias, como baterias, veículos elétricos, microrredes e sistemas inteligentes de gestão de energia. “A proposta reforça os requisitos de proteção e de qualidade do fornecimento, permite diferenciar as exigências conforme o porte e o impacto de cada recurso e favorece a inovação ao definir as funcionalidades esperadas sem impor marcas, equipamentos ou soluções tecnológicas específicas”, diz um comunicado da agência

Nesse novo cenário da energia elétrica, “ter informações adequadas sobre o que acontece na rede ajuda a torná-la mais segura, flexível e preparada para receber novas tecnologias”, diz a nota. “Conceitos como observabilidade, operabilidade e controlabilidade significam que a distribuidora poderá enxergar melhor o comportamento dos recursos conectados, comunicar-se com eles e coordenar sua atuação quando isso for necessário para a operação do sistema.”

Consumidores, distribuidoras, fabricantes, universidades, especialistas e demais interessados poderão contribuir. A CP 033/2026 ficará aberta por 60 dias, de 10 de setembro a 9 de novembro de 2026. As sugestões serão recebidas pelo e-mail cp033_2026@aneel.gov.br.

Mais informação em https://antigo.aneel.gov.br/consultas-publicas .