A Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica revogou nesta quarta-feira, 4, as autorizações de 178 centrais geradoras por meio do despacho nº 3.585/2026, no âmbito do mecanismo excepcional estabelecido pela Resolução Normativa nº 1.157/2026, conhecido no mercado como “Dia do Perdão 2”. O ato também determinou ao ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico a rescisão dos respectivos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) das usinas.

O chamado “Dia do Perdão 2” permitiu que usinas de geração sem viabilidade econômica ou conexão pudessem rescindir os CUST e revogar suas outorgas de forma amigável. Os empreendedores puderam desistir dos projetos sem pagar multas rescisórias ou ter as garantias de fiel cumprimento executadas. O objetivo foi evitar inadimplências no setor elétrico e tirar da fila de outorgas usinas que não iam sair do papel. Após as verificações realizadas pelo ONS, a Aneel analisou o atendimento aos requisitos para o enquadramento dos empreendimentos solicitantes no mecanismo excepcional.

As 178 usinas abrangidas pela decisão somam aproximadamente 7,80 GW de potência. A Aneel não detalhou as fontes mas veículos e imprensa dão conta de que foram 169 usinas solares fotovoltaicas, que somavam 7,46 GW, e nove eólicas, com potência total de 378 MW. Em conjunto, os 178 empreendimentos possuíam cerca de 7,68 GW de Montante de Uso do Sistema de Transmissão (MUST) contratado, que agora será disponibilizado para novos acessos, afirmou a agência.