O governo federal lançou no dia 30 de junho o Pronisaf - Programa Nacional de Irrigação Sustentável para a Agricultura Familiar, cujo foco é promover soluções de sistemas de irrigação à base de geração de energia solar fotovoltaica. A iniciativa faz parte do Plano Safra 2024/2025 e, segundo comunicado, visa impulsionar a produtividade no meio rural com menor impacto ambiental e maior autonomia energética.

O programa prevê a aplicação de tecnologias como irrigação por gotejamento e microaspersão associadas à geração fotovoltaica. A proposta é atender agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais em regiões com escassez hídrica e infraestrutura elétrica limitada. A combinação de uso racional da água com energia solar permite operar os sistemas mesmo em áreas sem acesso à rede elétrica.

Entre os mecanismos de apoio, o programa inclui uma linha de crédito específica com juros entre 2,5% e 3% ao ano, prazo de até dez anos para pagamento e até três anos de carência. A medida está integrada às ações do Pronaf, que nesta edição do Plano Safra destina R$ 14,8 bilhões à agricultura familiar, com R$ 726 milhões voltados às regiões Norte e Nordeste.

A portaria Interministerial que institui o programa foi assinada no Palácio do Planalto pelo secretário de Energia Elétrica do MME - Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira, representando a pasta. A iniciativa envolve também os ministérios do Desenvolvimento Agrário, Integração e Desenvolvimento Regional, e Desenvolvimento e Assistência Social.

A contribuição do MME se apoia em programas estruturantes como o Luz para Todos, o Paten e a Política Nacional de Transição Energética Justa e Inclusiva. A expertise da pasta em soluções energéticas renováveis para o meio rural foi aplicada ao desenho do Pronisaf, que prioriza sistemas descentralizados e sustentáveis.

O programa também contempla ações de capacitação técnica, apoio à adoção de práticas agroecológicas e manejo eficiente dos recursos hídricos. A implantação será feita por meio de convênios com estados, municípios e entidades de assistência técnica rural.