Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6), representantes de diversos agentes do setor elétrico debateram sobre o impacto da energia injetada pela micro e minigeração distribuída nas redes elétricas das distribuidoras. O debate, realizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, enfocou o fluxo reverso de energia dos pequenos geradores para a rede de média tensão, que tanta polêmica tem causado desde o ano retrasado.

Segundo relato da Agência Câmara de Notícias, o presidente da Abradee - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Marcos Madureira, afirmou que o problema é técnico e não mercadológico, como alegam os representantes do segmento de geração distribuída. Madureira teria dito que o setor não estava preparado para o rápido crescimento da geração distribuída, cujo ritmo de aumento hoje é de oito novas conexões à rede elétrica a cada minuto no País, conforme dados da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgados na audiência. Para o presidente da Abradee, existem “gargalos” que precisam ser encarados com seriedade, defendendo uma solução negociada que envolva distribuidoras, o segmento da geração distribuída e os órgãos do sistema elétrico.

Já Bárbara Rubim, vice-presidente de geração distribuída da Absolar - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, segundo o comunicado afirmou que as distribuidoras vêm usando o argumento do fluxo reverso para simplesmente negar acesso à rede de novas instalações de geração. Em muitos casos, usando a própria resolução da Aneel que buscou resolver a questão (RN 1.098/24), que trouxe três cenários que dispensam análise de inversão de fluxo pela distribuidora. “Qualquer configuração de geração própria de energia que fuja a essas três hipóteses passou a ser negada (leia-se ‘sem ser analisada’) pela distribuidora”, disse Rubim. 

O deputado Lafayette de Andrada, que propôs a audiência pública, afirmou que a Aneel vem adotando normas que dificultam o acesso dos pequenos produtores de energia à rede elétrica, no que seria um “delírio regulatório”, segundo suas palavras. O parlamentar defendeu uma solução negociada para o impasse, buscando “soluções positivas, que sejam boas para o País, para o consumidor, para o empreendedor e que não prejudique a distribuidora”, disse.

Para Fernando Silva, gerente executivo do Planejamento Elétrico do ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico, o fluxo reverso não é um problema sistêmico mas há lugares onde ele está no limite. Um relatório do ONS tornado público em fevereiro informou que o fluxo reverso pode sobrecarregar o sistema elétrico nos estados da Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.