A Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) apresentou contribuição à Consulta Pública nº 194, conduzida pelo Ministério de Minas e Energia (MME), em que defende a participação das termelétricas a biomassa no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026.
Entre as fontes listadas pela entidade estão etanol, bagaço de cana-de-açúcar, B100, biogás, biometano, licor negro, lenha, resíduos florestais, resíduos sólidos urbanos, capim-elefante e casca de arroz. Segundo a Cogen, a nota técnica do MME justificou a exclusão da biomassa apenas com base na geração a partir do biodiesel, sem considerar o potencial das demais fontes.
A associação sustenta que essas usinas fornecem potência firme, resiliente e confiável ao Sistema Interligado Nacional, sendo capazes de atender às necessidades de segurança elétrica do país. Para a Cogen, sua inclusão no certame estimularia uma política setorial mais focada em termelétricas renováveis, com produtos independentes das térmicas fósseis.
“Trata-se também de uma fonte de energia renovável, de modo que o fomento ao fornecimento de potência a partir das biomassas traz uma série de benefícios à matriz elétrica e à sociedade brasileiras”, destacou a entidade em sua manifestação.
O presidente executivo da Cogen, Newton Duarte, afirmou que a decisão teria relevância simbólica em 2025, ano em que o Brasil sediará a COP-30, em Belém. “A valorização da geração de potência elétrica a partir de fontes renováveis é um exemplo concreto de descarbonização do Brasil”, disse.
Duarte acrescentou que a medida consolidaria a segurança eletroenergética interna com base em fontes renováveis, reforçando o papel do país como referência mundial em bioenergia. “Além de evitar emissões de gases de efeito estufa, dinamiza a indústria local e estrutura uma oferta de projetos mais próximos à carga”, afirmou.
Outra sugestão da Cogen é a inserção de parâmetros de flexibilidade operativa condizentes com a tecnologia. O diretor de Tecnologia e Regulação da associação, Leonardo Caio Filho, destacou que as térmicas a biomassa operam com caldeiras e turbinas a vapor, exigindo rampas adequadas de acionamento e desligamento.
Segundo a entidade, a adoção dessas medidas abriria espaço para uma oferta significativa de potência renovável no LRCAP 2026, alinhando o certame tanto às metas de segurança do setor elétrico quanto aos compromissos ambientais assumidos pelo Brasil.
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