São Paulo já possui 4,5 gigawatts de geração própria solar instalada em telhados, pequenos negócios e terrenos, operando em residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos. O estado possui mais de 474 mil conexões operacionais em todos os seus 645 municípios. Mais de 559 mil consumidores de energia elétrica que já contam com compensação da energia gerada nas conta de luz, segundo informou a Absolar - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica.

Desde 2012, a geração própria solar já proporcionou ao estado a atração de R$ 21,3 bilhões em investimentos, a geração de mais de 135 mil empregos e a arrecadação de R$ 6,4 bilhões aos cofres públicos, acrescenta a entidade.

A Absolar está recomendando a atualização dos prazos de isenção do ICMS para as modalidades da geração distribuída em São Paulo, que venceriam no final deste ano, conforme Decreto nº 67.521/2023, por meio de alterações no artigo 166 do Anexo I do Regulamento do ICMS (“RICMS/SP”). A proposta da entidade é adotar as mesmas condições dos demais estados da região Sudeste, cujas regras se encontram vigentes até 2032.