O MME - Ministério de Minas e Energia anunciou que vai lançar chamada pública para implantação de projetos de eficiência energética e de geração distribuída no setor público. Com verba de R$ 100 milhões do Procel - Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica, o programa vai financiar a eficientização de edificações públicas existentes por meio de reformas e instalação de GD.

Segundo o MME, serão priorizadas as áreas da educação, saúde e edifícios administrativos nas esferas federal, estadual e municipal. A justificativa para a iniciativa é o fato de o setor de edificações ser responsável por quase metade do consumo de energia elétrica do país, com expectativa de ampliar sua relevância nos próximos anos.

O critério de seleção dos projetos tem como base as melhores estratégias de aprimoramento de desempenho energético dos sistemas em uso de forma combinada à inserção de tecnologias de geração de energia renovável local integrada à edificação, o que deve privilegiar o uso da fonte solar fotovoltaica.

Embora a chamada, com previsão de realização do processo no segundo semestre deste ano, ainda não tenha sido publicada, seu anúncio foi feito no dia 10 de junho pelo secretário nacional de transição energética e planejamento do MME, Thiago Barral, durante a inauguração do Espaço NZEB (sigla em inglês para Near Zero Energy Building), do Cepel - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica, no Rio de Janeiro. O espaço foi realizado com recursos do Procel, depois do projeto do Cepel ter sido selecionado por concurso voltado à promoção do conceito NZEB.