A prefeitura da cidade de Louveira, no interior de São Paulo, passará a dar descontos sobre o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis que adotarem, entre outras medidas sustentáveis, a energia solar fotovoltaica. A medida foi regulamentada por lei em julho deste ano (2.887/2023).

Batizada de Programa IPTU Sustentável, a medida garante até 45% de desconto na tarifa da cidade, tanto para pessoas físicas como jurídicas. Os interessados precisam manifestar interesse e enviar documentos de comprovação até 30 de setembro para ter o benefício já em 2024.

Além da energia solar fotovoltaica, podem ser beneficiados imóveis com sistema de captação da água da chuva, de reúso de água, com aquecimento hidráulico solar, energia eólica, com telhado verde, ou ainda que tenham utilizado sistema de construção com material sustentável, área permeável e tecnologia de compostagem para aproveitamento de resíduos orgânicos.

Após o envio dos documentos, a prefeitura, por meio da Secretaria de Gestão Ambiental, realiza análise técnica para constatar a implantação dos sistemas. Além da documentação do imóvel, o interessado também precisa enviar relatório fotográfico para comprovar os sistemas implantados. Mais informações pelo e-mail meioambiente@louveira.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 3878-2426.