O MME - Ministério de Minas e Energia publicou no início de agosto um documento para incentivar a evolução do hidrogênio no País. A Resolução número 6, de 2022, instituiu o PNH2 - Programa Nacional do Hidrogênio, que tem o objetivo de fortalecer o mercado e a indústria do hidrogênio enquanto vetor energético no Brasil. As ações da iniciativa deverão considerar três pilares fundamentais para o desenvolvimento do segmento: políticas públicas, tecnologia e mercado. "A ideia do programa -- e também das políticas que já vêm sendo desenvolvidas -- é abranger todo o potencial de mercado do hidrogênio. Projetamos não só o que já existe, mas também o grande potencial do combustível para descarbonização de setores como mineração, metalurgia e transportes e o desenvolvimento de células a combustível como armazenamento de energia”, declarou Patrícia Naccache Martins da Costa, assessora da Secretaria Executiva do MME durante apresentação no congresso da Intersolar, realizado em São Paulo, SP, no Expo Center Norte. “O desafio é ampliar e tornar a economia de hidrogênio viável”, completou.

A proposta do PNH2 foi elaborada pelo MME em cooperação com outros órgãos do governo, como o MCTI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o MDR - Ministério do Desenvolvimento Regional, e também contou com o apoio técnico da EPE - Empresa de Pesquisa Energética. As diretrizes estão estruturadas em seis eixos, que vão dar origem a cinco câmaras temáticas, englobando ciência e tecnologia, capacitação de recursos humanos, planejamento energético, arcabouço legal e regulatório-normativo, mercado e competitividade e cooperação internacional. "A perspectiva é de que as câmaras tenham participantes não só do setor público.  A ideia é de que não seja um programa feito pelo governo a portas fechadas, mas sim uma conversa entre os setores público, privado e a academia no sentido de entender as necessidades para desenvolvimento do setor no País”, salientou Costa.

Na estrutura de governança, será formado um comitê gestor, que contará com a participação do MME, que é o coordenador do programa, e de outros ministérios. Segundo Costa, na semana passada, foi publicada a portaria com as indicações de cada instituição para o comitê gestor. “O MME vai coordenar as câmaras de planejamento energético e regulação. Mercado ficará a cargo do Ministério da Economia e a de Ciência e Tecnologia ao MCTI. Já a parte de treinamento e capacitação de recursos humanos deverá ser liderada pelo MEC [Ministério da Educação e Cultura]”, explicou. 

Na próxima segunda-feira, 29 de agosto, está prevista a realização da primeira reunião do comitê gestor, a fim de aprovar a composição das câmaras e a coordenação. O objetivo é apresentar até o final do ano um plano trienal do programa, que deverá ser atualizado anualmente. Para isso, cada câmara deverá desenvolver um plano de ações, com atividades e prazos, para os próximos três anos. “A perspectiva é de que essas propostas sejam aprovadas em outubro pelas câmaras e colocadas em consulta pública em novembro”. A meta é publicar o plano em dezembro e iniciá-lo a partir de janeiro de 2023.