A Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica abriu consultas públicas, de 30 de julho a 14 de setembro, para análise das prévias dos editais para contratação de baterias de alta potência nos Leilões de Reserva de Capacidade Armazenamento Nacional e Armazenamento Geral. As licitações serão realizadas pela Aneel e pela CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica nos dias 2 e 4 de dezembro, em plataforma online.

Os dois leilões visam a aquisição de disponibilidade de potência de energia a partir de sistemas de armazenamento de energia elétrica autônomos com uso de baterias. O leilão nº 05/2026-ANEEL, previsto para 2 de dezembro, é exclusivo para sistemas que comprovem uso de baterias com fabricação nacional, com verificação realizada pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Sistemas que não utilizam baterias nacionais poderão participar do leilão nº 06/2026-ANEEL, em 4 de dezembro.

Os contratos dos dois leilões preveem suprimento por 15 anos, a partir de 1/8/2028. Os sistemas de armazenamento deverão ter potência mínima de 30 MW e estar sempre preparados para o despacho centralizado do ONS - Operador Nacional do Sistema, com duração de quatro horas. Por dia, os sistemas poderão ser demandados duas vezes, tendo seis horas para recuperar a carga total. O pagamento do serviço será realizado por meio de receita fixa em 12 parcelas mensais. Essas condições foram estabelecidas na Portaria Normativa GM/MME nº 136/2026, emitida pelo Ministério de Minas e Energia.

As contribuições para as Consultas Públicas n° 22/2026 (Leilão nº 05/2026-ANEEL) e n° 23/2026 (Leilão nº 06/2026-ANEEL) poderão ser enviadas até 14 de setembro, respectivamente pelos e-mails cp022_2026@aneel.gov.br e cp023_2026@aneel.gov.br . Os documentos disponíveis sobre o tema estão publicados na área de Consultas Públicas no portal da Aneel.

Além do período de contribuição das duas consultas, a Aneel realizará audiência pública presencial no dia 1/9, às 14h30, na sua sede em Brasília, com transmissão ao vivo no canal da agência no YouTube.