A expectativa de cargas mínimas no último domingo, 7, levou o ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico a acionar o plano de gestão de excedentes para a operação realizada, solicitando a 12 distribuidoras de energia elétrica do País que cortassem 1.000 MW da geração distribuída conectada entre 10h e 14h daquele dia. Segundo o Operador, a medida foi necessária para equilibrar a alta geração de micro e mini GD com uma carga menor por conta do final de semana prolongado em função do feriado de Corpus Christi. Adicionalmente, o ONS implementou medidas operativas complementares para redução da geração no Sistema Interligado Nacional. 

O Plano Emergencial de Gestão de Excedentes de Energia na Rede de Distribuição foi aprovado pela Aneel no ano passado. As 12 distribuidoras que executaram os cortes foram Celesc, Cemig, Copel, CPFL Paulista, EDP Espírito Santo, Energisa MT, Energisa MS, Equatorial GO, Neoenergia Coelba, Neoenergia Elektro, Neoenergia Pernambuco e RGE.

Em nota, a Abradee - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia defendeu que sejam feitos ajustes no plano. "Do ponto de vista operacional, a Abradee ressalta a necessidade de maior detalhamento dos procedimentos, permitindo que os eventuais cortes sejam feitos pelos geradores de acordo com critérios claros, robustos e definidos. A ausência desses pontos, na visão da associação, pode trazer insegurança jurídica para todo o setor elétrico", afirmou a entidade.

Já a Apine - Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica declarou que o acionamento do plano emergencial "é a prova cristalina de que o sistema elétrico brasileiro chegou ao seu limite". A entidade defende a adoção de medidas adicionais urgentes pela Aneel para trazer racionalidade econômica para a micro e minigeração distribuída (MMGD). "Hoje este tipo de geração não percebe sinais de preços adequados, produzindo energia quando esta energia tem o menor valor e consumindo energia nas horas em que ela é mais valiosa. Com a devida e adequada sinalização econômica, a MMGD rapidamente irá reagir aos sinais de preço e armazenará seus excedentes de geração para utilizá-los nas horas de maior valor, foi assim que aconteceu em diversos países.”

Por seu turno, a Absolar - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica disse que o acionamento do plano reforça a urgência da modernização setorial. "As medidas do ONS, embora necessárias, evidenciam (falta de) aprimoramentos setoriais, de inserção das tecnologias de armazenamento e de adaptação da infraestrutura elétrica do País, que não acompanhou a evolução do uso da fonte solar e das demais renováveis na última década", declarou em nota.

Para a Absolar, a conjuntura do último domingo, com alta irradiação solar combinada à baixa demanda do feriado prolongado, não é uma anomalia e sim “um cenário previsível, recorrente em países que avançaram com sucesso na transição energética. A diferença é que esses países já se adaptaram a este novo normal, adotando instrumentos de flexibilidade e armazenamento de energia elétrica adequados." 

A entidade defende uma "agenda setorial urgente" coordenada entre Ministério de Minas e Energia Aneel e ONS, em colaboração com as associações representativas do setor, com vistas a: realização de leilões anuais de armazenamento de energia elétrica, com escala robusta e previsibilidade; redução imediata da carga tributária sobre sistemas e componentes de armazenamento de energia elétrica; e desenvolvimento de mecanismos técnicos e regulatórios para gestão dos excedentes de energia elétrica “que respeitem os investimentos já realizados pela sociedade”.