O MME - Ministério de Minas e Energia lançou nesta quarta-feira, 29, a consulta pública do Plano Nacional de Transição Energética (Plante), como qual o governo busca transformar a produção e o consumo de energia nos próximos 30 anos.

O Plante, um plano interministerial, foi elaborado com amplo envolvimento do governo, da sociedade civil e do setor produtivo, envolvendo mais de 40 instituições representadas no Fonte- Fórum Nacional de Transição Energética. “O Plante orienta uma transição que contribui para a neutralidade de emissões, amplia o acesso à energia limpa e de qualidade, gera oportunidades e assegura um sistema energético seguro, confiável e resiliente, sem deixar ninguém para trás”, afirmou a secretária substituta de Transição Energética e Planejamento do MME, Lorena Perim. 

Apresentado em dois volumes: um com diretrizes estratégicas e outro, o “Caderno de Ações”, com as etapas do primeiro ciclo (2026-2029), o plano está estruturado em três pilares temáticos: Segurança e Resiliência Energética; Justiça Energética, Climática e Ambiental; e Energia Competitiva para uma Economia de Baixo Carbono. Segundo comunicado do MME, esses pilares apoiam-se entre si, sistematizando 15 blocos de ação e cerca de 200 iniciativas.

Com horizonte de longo prazo (30 anos), o documento é dividido em ciclos de quatro anos, alinhados ao ciclo típico de políticas públicas. Esses intervalos permitem monitorar ações e avaliar resultados com base nos cenários do Plano Nacional de Energia (PNE) 2055, verificando a aderência ao objetivo final e procedendo a ajustes de rota.

O Plante integra a política energética com base nos instrumentos de planejamento já existentes. O Balanço Energético Nacional (BEN) reúne dados anuais; o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) projeta a expansão do setor em 10 anos; e o PNE define cenários e estratégias de longo prazo. O Plante define ações no presente para viabilizar os resultados de longo prazo previstos no PNE 2055.