A Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira (23) o edital do Leilão de Transmissão nº 4/2025, único a ser realizado este ano, em 31 de outubro, na sede da B3 em São Paulo. O leilão terá sete lotes com investimento estimado de R$ 5,53 bilhões e previsão de criação de mais de 13 mil empregos diretos e indiretos, segundo nota da agência. 

A licitação pública se destina à construção e manutenção de 1.081 km em linhas de transmissão e seccionamentos e de 2.000 MW em capacidade de transformação, além de sete compensações síncronas. Os empreendimentos se localizam em 12 estados: Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. O prazo para conclusão das obras varia de 42 a 60 meses, dependendo da complexidade da construção. 

Dos sete lotes, o destaque em termos financeiros é o de número 4, com investimento estimado em R$ 1,25 bilhão, relacionado à construção de aproximadamente 350 km em linhas e da subestação 500/230 kV Vilhena 3, nos estados de Mato Grosso e Rondônia, visando a ampliação da capacidade de transmissão do subsistema Acre-Rondônia. 

O Lote 3, que contempla empreendimentos no Rio Grande do Sul, retorna a licitação após ter sido retirado do Leilão nº 02/2024 devido às enchentes ocorridas no estado. A localização das subestações e de outros equipamentos foi alterada visando a segurança na futura operação. 

Cinco lotes que constavam do edital anteriormente foram retirados e transferidos para o primeiro leilão de transmissão de 2026 por solicitação do MME - Ministério de Minas e Energia. Eles se referem ao processo de caducidade dos contratos associados a cinco lotes arrematados durante leilões em 2020 e 2021 pela MEZ Energia. A Aneel recomendou ao MME a caducidade desses contratos em 13 de maio, devido ao descumprimento dos prazos para implantação dos empreendimentos. O MME solicitou ao TCU a abertura do processo de solução consensual desses contratos.