A Aneel abriu consulta pública (2/20250) para avaliação da minuta do edital do leilão (01/2025) destinado à aquisição de energia e potência elétricas, por meio de soluções de suprimento, que visam assegurar o atendimento aos sistemas isolados. O certame está marcado para 30 de maio, com início de suprimento em 20 de dezembro de 2027 e com duração de 180 meses.
O edital sob consulta estabelece as condições de comercialização de potência elétrica e energia para as localidades e as regras para escolha da melhor solução de suprimento. Entre as inovações do leilão, há a determinação de participação mínima de 22% de fontes renováveis da geração de energia total, aplicada a cada projeto que compõe a solução. Ainda será estabelecida matriz de risco no contrato de comercialização, participação da CCEE para melhoria da governança da gestão contratual e regras para compartilhamento de ganhos de eficiência para redução de custos de geração.
O leilão será composto de três lotes, sendo que os empreendedores interessados deverão apresentar propostas de solução de suprimento para atender todas as localidades que compõem o lote. Os mercados consumidores dos sistemas isolados correspondem a 11 localidades, das quais dez situadas em municípios do Amazonas e uma no Pará. A população atendida é 169 mil pessoas.
Mais informações sobre a minuta do edital estão disponíveis no portal da ANEEL. Interessados deverão enviar contribuições para o e-mail cp002_2025@aneel.gov.br até 10 de março de 2025.
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