A Aneel aprovou o edital do leilão de transmissão 2/2024 e confirmou a sua realização para o dia 27 de setembro na sede da bolsa de valores de São Paulo, a B3, com a oferta de três lotes em seis estados. A aprovação do edital ocorre após a apreciação da minuta pelo TCU - Tribunal de Contas da União, concluída em 14 de agosto.

Serão licitadas a construção e a manutenção de 784 quilômetros em linhas de transmissão e de 1.000 megavolt-ampères (MVA) em capacidade de transformação, além da continuidade da prestação de serviço público de 162,9 km de linhas de transmissão e 300 MVA em transformação. Os lotes abrangem seis estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Santa Catarina.

Com expectativa de criação de 7060 empregos diretos para as obras e a manutenção dos empreendimentos, dos quatro lotes previstos no edital apenas três serão ofertados em setembro. O MME - Ministério de Minas e Energia determinou em 17 de julho que o Lote 2 do certame, com empreendimentos no Rio Grande do Sul, fosse retirado para um novo estudo do traçado das linhas de transmissão e da localização das subestações inicialmente previstas, a ser produzido pela EPE - Empresa de Pesquisa Energética.

A justificativa é a de que os locais onde seriam instalados os empreendimentos, em especial a subestação São Sebastião do Caí 2 e as linhas de transmissão 230 kV Caxias - São Sebastião do Caí 2 e 230 kV Ivoti 2 - São Sebastião do Caí 2, foram severamente afetados pelas inundações verificadas no Rio Grande do Sul em abril. Foram identificadas nesses pontos interferências de manchas de cheias e proximidade de deslizamentos.

O lote 1, que se estenderá por quatro estados (Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo), representa em torno de 87% dos investimentos estimados em relação a todos os lotes do leilão. Para estimular a competitividade, ele foi dividido em dois sublotes, 1A e 1B.

Desse modo, haverá possibilidade de contratação do Lote 1 integral (sublotes 1A e 1B em conjunto) ou cada sublote. O sublote 1A tem instalações em final de concessão e a nova transmissora será responsável pela manutenção desses empreendimentos a partir de 18 de julho de 2025, incluindo os reforços e melhorias necessários, além da nova instalação de transmissão.