O MME - Ministério de Minas e Energia, o BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento e a mineradora Vale publicaram no dia 27 de maio chamada pública para seleção de gestor de fundo de investimento em participações (FIP) no setor de mineração. A ideia é ampliar a oferta local de minerais estratégicos para a transição energética.

A expectativa do governo federal com a iniciativa é criar fundo com recursos totais de R$ 1 bilhão, sendo 25% provenientes do BNDES, para serem utilizados em participações de empresas de médio e pequeno porte, que atuem em projetos de pesquisa, desenvolvimento, implantação ou operação de minérios para transição energética, descarbonização e fertilização de solo.

De acordo com o edital, publicado pelo BNDESPar, subsidiária integral do banco, as empresas que serão contempladas pelo fundo serão as detentoras de títulos minerários ou de direitos sobre recursos minerais, direta ou indiretamente. Os projetos precisam contemplar a exploração de cobalto, cobre, estanho, grafite, lítio, manganês, metais do grupo da platina (pgms), molibdênio, nióbio, níquel, silício, tântalo, terras raras, titânio, tungstênio, urânio, vanádio, zinco, fosfato, potássio e minerais para promoção de fertilidade de solo.

Estão aptas para participar do certame companhias com sede e operações no Brasil ou entidades com sede no exterior que detenham, no momento do primeiro investimento do fundo, ativos no Brasil que correspondam a 90% ou mais, e receita operacional bruta anual de até R$ 300 milhões.

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