A Aneel aprovou a minuta do edital do primeiro leilão de transmissão marcado para o próximo ano, o 1/2024, que acontecerá no dia 28 de março na sede da B3, em São Paulo. O certame visa a construção e manutenção de 6.464 quilômetros em linhas de transmissão novas e seccionamentos e de 9.200 MW em capacidade de transformação. A minuta será expedida em breve para apreciação do Tribunal de Contas da União.

Dos 15 lotes propostos, seis têm investimento previsto superior a R$ 1 bilhão. A construção dos 69 empreendimentos tem estimativa de criação de 35 mil empregos diretos e indiretos. O destaque é o item 6, cuja construção é estimada em R$ 3,39 bilhões, com 726 km em linhas de transmissão e duas subestações nos estados da Bahia e de Minas Gerais. Quanto ao prazo de construção, o mais longo é o do Lote 12, com 72 meses.

Com aviso de licitação previsto para fevereiro de 2024, o próximo leilão tem como novidade o fato de as empresas vencedoras precisarem comprovar a implementação de obra similar correspondente a pelo menos 30% do porte do escopo das obras no lote disputado. No caso de linha de transmissão, esse percentual será correspondente à extensão do empreendimento na mesma tensão. Em relação à subestação ou instalação de equipamentos, será considerada a potência do empreendimento ou do equipamento.

A habilitação econômica e financeira das proponentes também passará por alterações em relação aos editais anteriores. A proponente vencedora deverá apresentar as demonstrações contábeis acompanhadas de parecer de auditor independente registrado na CVM - Comissão de Valores Mobiliários. As precauções visam evitar o ocorrido no leilão 01/2023, quando a principal vencedora dos lotes, o consórcio Gênesis, foi inabilitado na fase de qualificação.