A parcerias público-privadas (PPPs) para modernização dos parques de iluminação pública cresceram mais de 400% em três anos, passando de 17 contratos assinados em 2019 para 95 registrados no início de 2023. O levantamento consta do estudo Panorama da Participação Privada na Iluminação Pública, da ABCIP – Associação das Concessionárias de Iluminação Pública.

Os contratos somam, segundo o estudo, cerca de R$ 21 bilhões, que devem garantir a instalação de 3,2 milhões pontos de luz, com luminárias LED, beneficiando 41 milhões de pessoas em 95 municípios brasileiros. A publicação aponta ainda que estão em elaboração mais 775 projetos, com promessa de modernizar 6,2 milhões de pontos de luz e atender mais de 65,6 milhões de pessoas.

Entre os projetos de PPP de iluminação pública em estruturação, de acordo com o levantamento, estão os de 439 municípios de vários portes que se organizaram em consórcios públicos para beneficiar 10 milhões de pessoas.

Para a publicação, o crescimento das PPPs se deve principalmente ao apoio federal, por meio da atuação da Caixa Econômica Federal e do BNDES, que utilizam recursos do FEP - Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP.  Em fevereiro deste ano, por exemplo, a CEF habilitou 107 municípios isolados e mais 36 consórcios públicos (com 269 municípios) a terem seus projetos custeados pelo FEP.

Além dos dados, a publicação da ABCIP traz entrevistas com estruturadores de projetos de PPP de IP públicos e privados, cases de cidades que já concluíram a modernização de seus parques e os desafios jurídicos, financeiros e mercadológicos do setor. Também são abordadas os oportunidades e demandas de preparação para indústrias e fornecedores de tecnologia oferecerem recursos de cidades inteligentes por meio da rede de iluminação pública, entre outras informações.