Apesar de a redução da carga tributária sobre a conta de energia ter trazido alívio pontual para os consumidores em 2022, no acumulado dos últimos oito anos, entre 2015 e 2022, as tarifas residenciais aumentaram em 70%. Isso é o que aponta estudo da Abraceel - Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, que acrescenta ainda que o aumento foi superior à evolução do IPCA no período, que foi de 58%.

Por outro lado, informa o levantamento da Abraceel, para os consumidores no mercado livre de energia, que hoje correspondem a apenas 0,03% do total de consumidores do país, os preços cresceram somente 9%.

Com a redução no ICMS sobre energia, em 2022, a tarifa residencial diminuiu 20%, em média, frente a uma variação do IPCA de 4,7% no período, considerando preços até outubro do ano passado. Com essa redução, a energia elétrica contribuiu para desacelerar a inflação, gerando um impacto negativo no IPCA de 2022 de 0,98 p.p. No ACL o preço médio de longo prazo da energia elétrica negociada em 2022 sofreu redução equivalente, também de 20%.

Além da redução da carga tributária sobre a energia elétrica, outro fator que diminuiu a tarifa no ano passado foi a melhora no cenário hidrológico, com consequente redução da geração termelétrica, mais cara, proporcionando tanto a manutenção da bandeira tarifária verde, que evitou acréscimo na tarifa do consumidor no mercado regulado, quanto a queda de preços no mercado livre de energia.

Para a Abraceel, os cenários mostram que, embora muito positiva, a redução na tarifa de energia dos consumidores residenciais no mercado regulado em 2022 foi fruto de fatores pontuais e que o melhor caminho é instituir uma mudança estrutural no modelo comercial do setor elétrico. “Quando retiramos os dois redutores, que foram conjunturais, a tarifa residencial continua mostrando uma trajetória de preços muito superior à inflação”, explica o presidente-executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira.