A Aneel abriu no dia 20 de julho a consulta pública 035/2022, para análise da minuta do edital do leilão de reserva de capacidade marcado para 30 de setembro de 2022. O documento que será avaliado estabelece as regras para a negociação de energia gerada por novas usinas termelétricas a gás natural. Por conta da proximidade do certame, a consulta pública terá prazo de apenas 15 dias, até 4 de agosto.

O leilão será realizado na plataforma de negociação online da CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, com transmissão ao vivo. Três produtos serão vendidos na ocasião, todos na modalidade por quantidade e terão por base o preço de R$ 292,00/MWh – o mesmo praticado no Leilão A-6, de 2019.

O primeiro produto será para a região Norte, com contratação de até 1000 MW, para início de suprimento em 31 de dezembro de 2026. O segundo, para o estado do Maranhão, para até 300 MW, com início de suprimento em 31 de dezembro de 2027, e o terceiro, para o Piauí, para até 700 MW e suprimento a partir de 31 de dezembro de 2027.

A EPE - Empresa de Pesquisa Energética cadastrou 37 empreendimentos para participação no leilão, com total de 11.889 MW, e divulgará a habilitação técnica dos participantes até 15 de setembro. Entre os requisitos para os projetos interessados em integrar o certame, está a exigência de CVU - Custo Variável de Unitário inferior ou igual a R$ 450,00/MWh.

A Consulta Pública estará disponível para contribuições entre 20/7 e 4/8/2022, pelo e-mail cp035_2022@aneel.gov.br.