A Aneel aprovou no dia 24 de agosto o edital do leilão de energia nova A-5 de 2021, marcado para 30 de setembro.  O certame pretende contratar energia de novos empreendimentos a partir de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa, a carvão mineral nacional, a gás natural e de tratamento de resíduos sólidos urbanos. Foram cadastrados 1694 empreendimentos, com 93,8 GW de potência.

O edital estabeleceu como custo marginal de referência do leilão R$ 639,00/MWh. Os preços iniciais para os novos empreendimentos e para os empreendimentos com outorga sem contrato foram estabelecidos para a fonte hidrelétrica em R$ 320,00/MWh, e para as fontes eólica e solar em R$ 191,00/MWh. Para a fonte termelétrica, foi estabelecido R$ 365,00/MWh e, para o novo produto, de geração a partir da recuperação energética de resíduos sólidos urbanos, o preço inicial é de R$ 639,00/MWh.

Já os preços para empreendimentos com outorga e com contratos regulados celebrados anteriormente, vigentes ou não, ficam em R$ 249,22/MWh, para PCHs e CGHs; em R$ 266,86/MWh para UTEs; e em R$ 174,27/MWh para UHEs.

O leilão segue a Portaria MME 10/2021 e contratará oferta de geração na modalidade por quantidade para empreendimentos eólicos e solares fotovoltaicos, com prazo de suprimento de 15 anos, e hidrelétricos (CGHs, PCHs e UHEs), com prazo de 25 anos. Para empreendimentos termelétricos, serão negociados contratos por disponibilidade, com prazo de 20 anos. O início do suprimento, para todos os contratos, é 1º de janeiro de 2026.