Para ampliar a oferta de cursos profissionalizantes em energias renováveis e eficiência energética, o Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União, dia 12 de novembro, a Portaria 941/2020, que reúne as diretrizes do EnergIF, o Programa para Desenvolvimento em Energias Renováveis na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

O programa visa estimular o conhecimento nas áreas de energia eólica; solar fotovoltaica; eficiência energética na indústria e em edificações; biogás e biometano; biocombustíveis; hidrogênio verde e mobilidade elétrica.

Está prometida ainda a publicação de outro ato administrativo do MEC para tratar sobre as modalidades de ensino, tipos de curso e ofertas. As despesas para a execução das diretrizes do programa serão por dotações orçamentárias do MEC destinadas às redes de educação federais profissionalizantes.

A portaria determina que sejam planejadas ações e metas para infraestrutura de ensino (laboratórios e usinas piloto) nos institutos federais, para melhorar a formação profissional, ampliando a oferta de mão de obra local. Além disso, foram determinadas a elaboração de metas para aprimorar a pesquisa, desenvolvimento e inovação, e para difundir o empreendedorismo. Mesmo que seja voltada para a rede federal de ensino técnico (institutos federais), o programa EnergIF permitirá parceria com outras instituições de ensino, públicas ou privadas.