A Aneel aprovou a criação de uma reserva técnica financeira de R$ 360 milhões na Conta de Comercialização de Itaipu, destinada a reduzir impactos de variações tarifárias e de fluxo de caixa da usina binacional em 2025.

A diretoria também homologou o repasse de R$ 883 milhões para o pagamento do bônus de Itaipu referente a 2024. O valor será creditado em agosto deste ano nas faturas de consumidores residenciais e rurais que consumiram até 350 kWh/mês em 2024.

A tarifa de repasse da energia de Itaipu foi mantida em US$ 17,66 por kW-mês para 2025. O valor está congelado desde 2022, conforme o Decreto nº 11.027, que autorizou o uso de saldo positivo da conta de comercialização para evitar aumento tarifário.

A proposta da ENBPar previa que a Reserva Técnica Financeira corresponderia a 5% do recolhimento anual das distribuidoras. No entanto, com base em análise técnica da Aneel, o valor foi fixado em 3,07%, limite permitido para que a reserva não comprometa o bônus aos consumidores.

A ENBPar deverá informar até 21 de julho os valores da tarifa-bônus e repasses às distribuidoras. Também até essa data deverá apresentar a rentabilidade acumulada da conta de comercialização. Os valores finais por distribuidora devem ser entregues até 30 de julho.

A Aneel determinou que sua área técnica proponha a incorporação da metodologia da reserva técnica ao Submódulo 6.2 do Proret, em até 240 dias.

A diretoria aprovou ainda os pedidos de ressarcimento das distribuidoras Amazonas Energia e CEEE Equatorial. Ambas alegaram que o número de consumidores aptos ao bônus em 2024 foi maior do que o informado previamente à Aneel.

A Conta de Comercialização de Itaipu é gerida pela ENBPar e custeada pelas distribuidoras brasileiras que compram energia da usina. O mecanismo do bônus, instituído em 2023, busca devolver aos consumidores parte do excedente financeiro da conta.