A liberação do sinal do 5G já é uma realidade em algumas capitais brasileiras, como São Paulo, Porto Alegre, RS, Goiânia, GO, Salvador, BA, Rio de Janeiro, Palmas, TO, e Brasília, DF. Enquanto a nova frequência ganha as capitais, os municípios, independentemente de seu tamanho, precisam fazer a lição de casa e aprovar a nova lei municipal para garantir a infraestrutura que facilitará a instalação das novas antenas, seguindo o texto da lei federal e o PL padrão da Anatel. Isso porque as normas antigas impõem diversas restrições à instalação de infraestruturas de comunicação e, para seu pleno funcionamento, o 5G necessita de um número de cinco a dez vezes maior de antenas de transmissão do que o 4G.

Até agora, 160 municípios aprovaram a reformulação de suas leis de antenas, adaptando-as à legislação federal. Quando somadas, as populações dessas cidades correspondem a mais de 30% da população brasileira. São Paulo lidera o ranking, com 39 cidades com leis aprovadas. Hoje, quase um terço dos brasileiros vive em cidades em que a regulamentação já está preparada para o 5G.

Sem a lei atualizada, além do entrave para a conectividade 5G, as dificuldades que as normas antigas impõem prejudicam também a instalação de novas infraestruturas para expansão da cobertura de outras tecnologias de comunicação, como o 4G e LoRA, necessárias para diversos serviços e aplicações que podem transformar os municípios em cidades inteligentes, como telegestão de iluminação pública, monitoramento pluviométrico e de enchentes, e videoaulas.

Segundo as determinações da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, todas as capitais brasileiras terão sinal 5G ainda este ano, com as demais cidades de médio e pequeno porte recebendo paulatinamente a cobertura.

“O debate com as cidades de forma transparente e a utilização do projeto de lei padrão da Anatel são fundamentais. Apesar da possibilidade de ajustes do texto para peculiaridades de cada cidade, é muito importante manter os conceitos e definições já discutidos exaustivamente com a Anatel e o Ministério das Comunicações, grandes parceiros na elaboração e distribuição do texto”, explica Luciano Stutz, porta-voz do Movimento Antene-se e presidente da Abrintel – Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações.

Atualmente, o Antene-se tem falado com outros 300 municípios e atua em parceria também com a CNM - Confederação Nacional de Municípios para alcançar mais cidades que estão previstas para receberem o 5G nas fases subsequentes do edital da Anatel.