A Enel Distribuição São Paulo, concessionária de energia elétrica que atua em 24 municípios da Grande São Paulo, incluindo a capital, está realizando uma nova operação de inspeção nos postes dos municípios da área de concessão. O objetivo é identificar as fiações irregulares e intensificar as notificações para que as empresas de telecom e as de Internet regularizem e identifiquem os seus cabos.

O trabalho de inspeção já foi concluído pela concessionária na cidade de Jandira, que possui um parque de 8800 postes. Atualmente, a companhia tem contrato com 224 empresas para ocupar a infraestrutura no município, mas a fiscalização já identificou um número muito superior - 36% da fiação inspecionada está irregular.

Como medida, a Enel Distribuição São Paulo está notificando as operadoras parceiras para que regularizem e identifiquem as fiações. Após 45 dias, caso o cabeamento não esteja normalizado, as equipes de campo da concessionária irão retirar o material sem identificação. No caso das empresas sem contrato, as redes serão removidas sem aviso prévio.

Neste momento, a distribuidora está fazendo o mapeamento nos municípios de São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, Osasco, Barueri e Santana do Parnaíba. Após a conclusão desta etapa, a concessionária irá notificar às empresas para que regularizem suas fiações.

Só em São Paulo, por exemplo, 76.500 postes nas regiões de 32 subprefeituras já foram mapeados, de um total de mais de 750 mil postes existentes na capital. A conclusão do levantamento completo no município está prevista para o final de 2023.  

“Esse é um trabalho diário. Muitas vezes, removemos a fiação e, pouco tempo depois, as empresas voltam a colocar os fios de forma inadequada. Por isso, é importante que o poder público e a própria população não aceitem o serviço de companhias irregulares”, afirma a responsável pela área de Compartilhamento de Infraestrutura da Enel Distribuição São Paulo, Tatiana Tinoco de Camargo Aranha.

Segundo as regras da Anatel - Agência Nacional de Energia Elétrica, qualquer operadora de telecomunicação deve solicitar aprovação do seu projeto antes da utilização dos postes da distribuidora, e a fiação colocada deve ter a devida identificação. O valor arrecadado com esses contratos é utilizado na modicidade tarifária, suavizando reajustes para os consumidores, e na operação de retirada de fios irregulares.

O compartilhamento da infraestrutura entre as concessionárias do setor elétrico e as de telecom está previsto em regulamentação federal, por meio da resolução conjunta Aneel/Anatel nº 4/2014. Segundo Tatiana, o combate à ocupação irregular dos postes não é apenas uma questão de estética, mas também de segurança. “A Enel Distribuição São Paulo é autorizada pela Aneel a notificar e remover o que não está regular. O emaranhado de fios pode causar curto-circuito e, consequentemente, acidentes”, concluiu a executiva.

Ao retirar os cabos das operadoras de telecom que estão soltos ou que não foram removidos, a iniciativa valoriza a estética do bairro. “Esta fiação fica armazenada por 90 dias à disposição das operadoras proprietárias notificadas. Após esse prazo, se não se manifestarem, doamos o material para uma empresa que transforma o resíduo em uma mistura usada como combustível para o processo de fabricação de cimento”, explica o diretor de Mercado da Enel Distribuição São Paulo, André Oswaldo. Em 2020, a Enel removeu 46,2 toneladas de fiações irregulares em sua área de concessão.