A recente aprovação da reforma tributária no Brasil promete transformar o cenário econômico do país. Focado em substituir tributos como o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por apenas dois, a CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços e o IBS - Imposto sobre Bens e Serviços, o novo modelo busca simplificar e uniformizar a carga tributária, especialmente no setor de telecomunicações e na indústria de forma geral.

De acordo com a CEO da Fibracem, indústria especializada no mercado de comunicação óptica, Carina Bitencourt, um dos principais alívios para o setor de telecomunicações é a exclusão do IPI - imposto sobre produtos industrializados eliminando uma carga tributária adicional.

Ela ressalta, também, que haverá um regime especial para as operações de compartilhamento de infraestrutura, com regras específicas de creditamento e alíquotas diferenciadas. “Os benefícios esperados incluem maior previsibilidade tributária e simplificação de determinadas obrigações, permitindo que as empresas concentrem seus esforços no crescimento e inovação”, comenta a executiva.

Com a uniformização das regras, a tendência é equalizar a competitividade entre grandes e pequenas empresas, eliminando distorções geradas por incentivos fiscais regionais. No entanto, Carina lembra que as empresas precisam adequar seus sistemas de faturamento e contabilidade, além de capacitar suas equipes para a nova realidade tributária. “A transição está prevista para ocorrer entre 2026 e 2033 e deve proporcionar às organizações mecanismos de compensação e suporte técnico, o que deve facilitar a adaptação”, comenta.

Atualmente, o regime tributário brasileiro é famoso pela sua complexidade. A reforma, porém, deve simplificar o processo de tributação em todo o país e reduzir o custo de conformidade tributária.

Para as indústrias, o novo modelo promete favorecer a atração de investimentos. Com isso, aspectos como inovação, pesquisa e desenvolvimento devem ser fomentados graças a um aumento de recursos destinados a esses setores, o que consequentemente pode resultar no avanço em tecnologias 5G, IoT e inteligência artificial nas redes de comunicação. “Com regras mais claras e transparentes, o Brasil se aproxima de políticas adotadas por países da União Europeia, por exemplo, promovendo previsibilidade e segurança jurídica”, afirma a CEO da Fibracem.

Ainda em tramitação, o novo tributo, o Imposto seletivo – IS, surge da elaboração de uma lei complementar para desenvolvimento de suas regras, e que já tem objetivo definido. “É uma modalidade de tributo federal projetada para desestimular o consumo de bens e serviços que possam ser prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, podendo ter como base tributável a produção, extração ou importação de bens e serviços que apresentem impactos negativos à saúde ou ao meio ambiente”, explica.

Se por um lado, a reforma oferece oportunidades significativas para investimento em infraestrutura e tecnologia, por outro, as empresas devem enfrentar o desafio de ajustar sistemas internos e possivelmente perder regimes fiscais regionais específicos. Para a executiva, setores como o de telecomunicações, por exemplo, devem exigir um planejamento estratégico robusto para garantir a eficiência operacional.

 “Na perspectiva de longo prazo, essa reforma tem o potencial de aumentar a produtividade no setor e impulsionar a conectividade em todo o país”, conclui Carina Bitencourt.