A prefeitura de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, abriu licitação no dia 29 de maio para constituição de parceria público-privada (PPP) responsável pela implantação, operação e manutenção de usinas solares fotovoltaicas na capital gaúcha.

Segundo o edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, o vencedor deverá implantar, por meio da PPP, usinas com o total de 4,1 MW de potência instalada, o suficiente para suprir a demanda energética de 441 unidades consumidoras de baixa tensão do município, como unidades básicas de saúde e o Mercado Público, além de estações e edificações do Dmae - Departamento Municipal de Água e Esgotos.

A iniciativa, segundo justificativa do edital, visa reduzir as emissões do município em cerca de 4.600 toneladas de CO₂ por ano. Além disso, os custos anuais com energia elétrica devem cair cerca de R$ 15 milhões com a geração de créditos de compensação dos projetos de geração distribuída.

A contratação será na modalidade de concessão administrativa e o parceiro privado da PPP deverá, além de implantar, operar e manter as usinas, também se responsabilizar pela gestão dos créditos de compensação, que serão abatidos das contas de energia das unidades consumidoras por um período de 26 anos.

O programa de geração solar distribuída se somará à iniciativa de migração ao mercado livre de energia em andamento na prefeitura e no Dmae, que visa suprir a demanda de unidades de média tensão. Desde março deste ano, o consumo dos prédios municipais da administração centralizada já registra economia de R$ 34 mil na fatura de energia, com 8% das unidades consumidoras migradas. Já no Dmae a economia já chega a R$ 880 mil.

A migração das unidades consumidoras, quando totalmente concluídas, vai gerar economia aproximada de R$ 10 milhões ao ano, com redução aproximada de 3.200 toneladas de CO₂ com a compra de energia renovável. Treze unidades consumidoras (UC) compõem o lote que foi arrematado em janeiro por R$ 50 milhões.