A prefeitura de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, abriu licitação no dia 29 de maio para constituição de parceria público-privada (PPP) responsável pela implantação, operação e manutenção de usinas solares fotovoltaicas na capital gaúcha.

Segundo o edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, o vencedor deverá implantar, por meio da PPP, usinas com o total de 4,1 MW de potência instalada, o suficiente para suprir a demanda energética de 441 unidades consumidoras de baixa tensão do município, como unidades básicas de saúde e o Mercado Público, além de estações e edificações do Dmae - Departamento Municipal de Água e Esgotos.

A iniciativa, segundo justificativa do edital, visa reduzir as emissões do município em cerca de 4.600 toneladas de CO2 por ano. Além disso, os custos anuais com energia elétrica devem cair cerca de R$ 15 milhões com a geração de créditos de compensação dos projetos de geração distribuída.

A contratação será na modalidade de concessão administrativa e o parceiro privado da PPP deverá, além de implantar, operar e manter as usinas, também se responsabilizar pela gestão dos créditos de compensação, que serão abatidos das contas de energia das unidades consumidoras por um período de 26 anos.

O programa de geração solar distribuída se somará à iniciativa de migração ao mercado livre de energia em andamento na prefeitura e no Dmae, que visa suprir a demanda de unidades de média tensão. Desde março deste ano, o consumo dos prédios municipais da administração centralizada já registra economia de R$ 34 mil na fatura de energia, com 8% das unidades consumidoras migradas. Já no Dmae a economia já chega a R$ 880 mil.

A migração das unidades consumidoras, quando totalmente concluídas, vai gerar economia aproximada de R$ 10 milhões ao ano, com redução aproximada de 3.200 toneladas de CO2 com a compra de energia renovável. Treze unidades consumidoras (UC) compõem o lote que foi arrematado em janeiro por R$ 50 milhões.



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