A câmara dos vereadores de São José dos Campos, no interior de São Paulo, aprovou um projeto de lei (271/2023), enviado pela prefeitura da cidade, de incentivo à instalação de micro e minigeração solar distribuída em empresas. Batizado de Programa São José Solar, a ideia é dar subsídios de até R$ 20 mil a unidades consumidoras que instalarem, após a publicação da lei, micros ou miniusinas solares fotovoltaicas.

A concessão do subsídio será proporcional à capacidade financeira da empresa beneficiada. Em caso de organizações de sociedade civil, será necessário atender a critérios de edital de chamamento público. Entre os requisitos, há necessidade de comprovação da regularidade da atividade, além é claro de inscrição do CNPJ e do imóvel.

O programa contará com recursos totais de R$ 1 milhão, sendo R$ 500 mil desembolsados em 2023 e a outra metade em 2024. De acordo com a prefeitura de São José dos Campos, além de a iniciativa ter como motivação o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas, visa também ajudar as empresas locais na redução de custos com energia.