A Aneel e o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) firmaram o primeiro acordo de cooperação técnica entre a agência e uma organização do terceiro setor. A parceria marca o lançamento do Projeto Energias da Floresta, voltado à inclusão energética e social de povos e comunidades tradicionais da Amazônia. 

Com duração prevista de cinco anos, o projeto permitirá a experimentação de soluções inovadoras para ampliar o acesso à energia elétrica, envolvendo órgãos públicos, academia, distribuidoras e organizações sociais. A iniciativa busca apoiar o aprimoramento regulatório e das políticas públicas voltadas às populações amazônicas, hoje fortemente impactadas pela falta de eletrificação.

Entre as ações previstas estão a criação de um sandbox regulatório, o “Povos da Floresta”, o mapeamento de barreiras institucionais ao acesso à energia, o desenvolvimento de indicadores técnicos e socioeconômicos e a capacitação de lideranças locais. O projeto também prevê a articulação entre órgãos públicos e entidades sociais e a sistematização dos resultados para subsidiar novas regulações.

O primeiro projeto incluído no acordo será o “Agentes Comunitários de Energia”, voltado à formação de lideranças locais para gestão de sistemas energéticos, aliado à iniciativa “Conexão Povos da Floresta”, que leva internet de alta velocidade a comunidades remotas.

Durante o lançamento da parceria em evento em Brasília, o IEMA apresentou dados inéditos que mostram a dimensão do problema: mais de um milhão de pessoas na Amazônia Legal vivem sem acesso à energia elétrica de fornecimento público, além de 3.659 escolas e 966 unidades básicas de saúde estarem no escuro. 

Segundo o diretor-presidente do IEMA, André Luis Ferreira, o acordo reforça a missão do instituto de promover políticas públicas inclusivas em transporte e energia. Ele destacou que o projeto é fundamental para viabilizar uma nova economia sustentável na Amazônia, baseada na sociobiodiversidade e na agricultura familiar, mas que depende de infraestrutura energética adequada para se consolidar.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que o desafio da agência é ajustar o marco regulatório à realidade amazônica e garantir que a transição energética seja justa e inclusiva. “É hora de combater a pobreza energética e permitir que essas populações se desenvolvam de forma sustentável, sem abrir mão de seus territórios, modos de vida e tradições”, disse.