Voltada para financiar projetos de eficiência energética em edificações públicas federais, estaduais, municipais ou distritais, a chamada pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos aceita propostas até o dia 11 de julho. Cada projeto aprovado receberá entre R$ 1 milhão e R$ 6 milhões, a fundo perdido, dentro da destinação prevista total de R$ 100 milhões.

Iniciativa do MME - Ministério de Minas e Energia e da ENBPar - Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional, a chamada conta com recursos do Procel - Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica e também visa inserir o uso de tecnologias de geração de energia renovável integrada à edificação, sobretudo a fontes solar fotovoltaica.

Para concorrer, os prédios devem ter sido construídos há pelo menos um ano, ter área construída mínima de 500 m² e estarem ocupados ou operacionais. Edifícios voltados para serviços de saúde, educacionais e administrativos ― escolas, universidades, postos de saúde e prédios de administração ― serão priorizados pelo caráter estratégico e pelo alto potencial de economia de energia.

Dos R$ 100 milhões, sem necessidade de contrapartida, R$ 25 milhões serão destinados a municípios gaúchos em razão da tragédia ambiental em maio de 2024. Os outros R$ 75 milhões serão distribuídos entre estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul, considerando-se, para a última região, municípios do Paraná, de Santa Catarina e as cidades do Rio Grande do Sul não incluídas no decreto de calamidade pública.