A Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica revogou as autorizações das usinas fotovoltaicas Altitude 1 a 15, da empresa Riacho da Serra Energia, no Piauí. As 15 usinas, que juntas somam capacidade total de 657 MW, deveriam estar em operação comercial até 31 de janeiro de 2023. 

O atraso nas obras de mais três anos, com integralização de apenas 0,01% do necessário para a sua conclusão, foi o motivo encontrado pela área técnica da Aneel para confirmar a estagnação do projeto e sua inviabilidade. A agência lavrou termos de intimação aos responsáveis pelos empreendimentos em 2024, que não se manifestaram. Com isso, foi confirmada a revogação das outorgas.

As usinas foram contratadas no leilão de reserva de capacidade da Aneel, realizado em dezembro de 2021. Segundo a Aneel, o procedimento de revogação seguiu o rito de respeitar os princípios do contraditório e da ampla defesa. “É importante destacar que a inexecução das usinas expôs o mercado à expectativa de uma energia que não será entregue. Dessa forma, pode haver o comprometimento da segurança operativa do sistema energético brasileiro e, consequentemente, prejuízos ao consumidor e à sociedade”, disse em comunicado a agência.