Um novo estudo da consultoria TR Soluções revelou que a contratação de energia de reserva de usinas termelétricas pode dobrar o custo do Encargo de Energia de Reserva (EER) cobrado nas tarifas dos consumidores no horizonte de 2031. A análise leva em conta energia contratada nos últimos anos em Leilões de Energia de Reserva (LER) e ainda no Procedimento Competitivo Simplificado, de 2021, e nos 8 GW de térmicas a gás natural previstas na lei de capitalização da Eletrobras.

Para a TR, os custos dessas térmicas elevaria o EER para R$ 46/MWh em 2031, bem acima do valor previsto para 2023, de R$ 18,33/MWh. Esse cenário seria o provável, pelos cálculos da consultoria, no caso de o PLD ficar no piso regulatório de R$ 69,04, tanto neste ano como em 2031. A energia de reserva é liquidada no mercado de curto prazo (MCP), o que converte em encargo apenas a diferença entre a receita fixa total necessária para o acionamento de cada usina e a receita decorrente da liquidação da energia gerada ao PLD.

Para efeito de simulação, a TR considerou ao todo três hipóteses para o valor do PLD: R$ 15,05/MWh (valor para o PLD mínimo defendido em ação judicial), R$ 69,04 (atual PLD mínimo) e R$ 200,00/MWh. Em termos tarifários, num cenário em que o PLD esteja em R$ 69,04 /MWh, em 2031 o EER seria de cerca de R$ 46/MWh nominais, o que representaria uma participação de 6% na tarifa de aplicação média dos consumidores residenciais brasileiros projetada para aquele ano. Já no cenário de preço a R$ 15/MWh, o valor seria de R$ 52,94, e no de R$ 200,00, de R$ 29,17/MWh.

Desde 2008 foram realizados onze leilões de energia de reserva. O último certame ocorreu em dezembro de 2016, mas foi cancelado. Em 2023, a receita fixa contratada até o 10º Leilão de Energia de Reserva (LER) está em R$ 9,9 bilhões. O PCS, feito para combater os efeitos da crise hídrica em 2021, contratou 778,2 MWm de um total de 17 empreendimentos de geração, sendo 22,4 MWm do produto quantidade, ao preço médio (atualizado para janeiro de 2023) de R$ 371,17 /MWh; e o restante, 755,80 MWm, do produto disponibilidade, ao preço médio de R$ 1.729,76 /MWh. Mas o estudo levou em conta apenas os contratos em vigor, já que dez usinas negociadas estão com contratos em discussão na Aneel e no TCU, considerando apenas R$ 2,7 bilhões do total de R$ 12,7 bilhões de receita fixa que seria contratada