Em documento entregue ao Senado Federal, dez associações setoriais, principalmente ligadas ao setor elétrico, alertaram que as mudanças incluídas pela Câmara dos Deputados na medida provisória que trata da capitalização da Eletrobras (MP 1031/2021) representarão um custo adicional de R$ 41 bilhões a consumidores industriais e residenciais.

Na avaliação do documento assinado pela Abeeólica, Abemi, Abiape, Abraceel, Abrace, Anace, Abradee, Absolar,  Abdan e Apine, o custo se deve por conta de  disposições graves incluídas pelos deputados, sendo a principal delas a obrigatoriedade de contratação de 6 GW em termelétricas a gás inflexíveis como energia de reserva. Além disso, as associações também criticam o ponto que condiciona a contratação de percentuais entre 50% e 40% das necessidades de energia nova declaradas pelas distribuidoras com usinas hidrelétricas de até 50 MW, nos leilões A-5 e A-6 a serem realizados até 2026.

O custo elevado da contratação das térmicas é por conta da necessidade de implantação de novos gasodutos para levar o gás até as usinas. Além disso, será necessário também reforços na transmissão para levar a energia gerada de volta ao centro de carga. A localização remota, pelo interior, das usinas também implicará em sobrecusto para os consumidores em comparação com as localizadas perto dos pontos de chegada do gás dos campos offshore no continente, próximas ao centro de carga, advertem as entidades.

As associações, que apresentaram o estudo em audiência pública no Senado no dia 2 de junho, pedem a revogação dos chamados “jabutis” na MP e a volta ao texto original do projeto.