A produção brasileira de biometano cresceu 75% em 2025, passando de 606,6 mil m³/dia para 1,06 milhão de m³/dia. Em meio à expansão do setor, a ABiogás -Associação Brasileira do Biogás e do Biometano lançou um guia com diretrizes para a operacionalização do Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB), instrumento de rastreabilidade e valorização do atributo ambiental do combustível renovável.

Atualmente, 21 plantas estão autorizadas pela ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis a comercializar biometano, somando capacidade instalada de 1,33 milhão de Nm³/dia. Outros 48 empreendimentos encontram-se em processo de autorização. Consideradas as 69 unidades, a projeção apresentada pela ABiogás é que a capacidade nacional alcance 3,37 milhões de Nm³/dia até 2028.

O CGOB permite separar o atributo ambiental do biometano da molécula física comercializada. Cada certificado corresponde à origem renovável de 100 m³ de biometano e poderá ser utilizado tanto para atendimento de obrigações regulatórias de produtores e importadores de gás natural quanto para compromissos voluntários de descarbonização.

O Guia Prático do CGOB detalha procedimentos para emissão, transação, baixa e aposentadoria dos certificados e define a atuação de produtores, escrituradores, entidades registradoras e agentes de compra obrigada. O documento também aborda as regras de transição previstas para 2026 e a diferenciação entre o CGOB e os Créditos de Descarbonização (CBIOs) do RenovaBio, com o objetivo de evitar a dupla contagem dos atributos ambientais.

Segundo Josiani Napolitano, presidente executiva da ABiogás, a definição de regras operacionais é necessária para proporcionar segurança aos agentes e dar credibilidade ao novo mercado. “Regras claras para produtores, agentes obrigados e registradoras são essenciais para garantir liquidez, evitar a dupla contagem e dar credibilidade ao CGOB como instrumento de descarbonização”, afirma.