O MME - Ministério de Minas e Energia, por meio da ENBPar - Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional, prorrogou por mais dois meses a chamada pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos. Segundo a instituição, as propostas técnicas poderão ser enviadas até 11 de julho de 2025 pelo site da empresa.

Estão previstas na chamada recursos de R$ 100 milhões para que gestores federais, estaduais, municipais e distritais invistam em projetos de eficientização de edificações existentes por meio de reformas e da instalação de geração distribuída renovável. A intenção do ministério com a prorrogação é atrair mais e melhores projetos, segundo informado em comunicado.

Os recursos disponibilizados pelo Procel - Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica serão investidos prioritariamente em prédios administrativos e das áreas de educação e saúde nas três esferas de governo. Dos R$ 100 milhões, R$ 25 milhões serão para municípios gaúchos, em razão das enchentes de maio de 2024.

Os R$ 75 milhões restantes serão distribuídos igualmente entre estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul, considerando-se, para a última região, municípios do Paraná, de Santa Catarina e as cidades do Rio Grande do Sul não incluídas no decreto de calamidade pública.

Serão selecionados projetos com as melhores estratégias de aprimoramento de desempenho energético dos sistemas em uso de forma combinada com a inserção de tecnologias de geração de energia renovável local integrada à edificação. Pelas regras da chamada pública, um projeto de retrofit bem-sucedido precisará reduzir o consumo de energia original da edificação entre 90% e 110%.

Para concorrer aos recursos, os prédios deverão ter sido construídos há pelo menos 12 meses, ter área construída mínima de 500 m² e estarem ocupados ou operacionais. Edifícios onde funcionem serviços de saúde, educacionais e administrativos terão um acréscimo de 20% na nota final pelo caráter estratégico e pelo alto potencial de economia de energia.