Com a liberação do valor de R$ 1,3 bilhão do chamado bônus de Itaipu, aprovada pela Aneel, mais de 78 milhões de consumidores de energia brasileiros serão beneficiados com a redução da conta de luz, segundo avaliação da Itaipu Binacional. O bônus se refere ao saldo positivo registrado na conta de comercialização de energia elétrica da Itaipu, a chamada conta Itaipu.

Essa conta apresenta um saldo final anual positivo desde 2018, ou seja, os créditos realizados na conta – pagamentos das distribuidoras e liquidações financeiras da energia pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – superam os débitos, os pagamentos realizados à Itaipu.

De acordo com o Decreto 11.027/2022, o saldo positivo deve ser distribuído como crédito na conta de energia de todos os consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 kWh em ao menos um mês de 2023. A previsão é de que o benefício seja de, em média, R$ 16,66 na conta.

O cálculo do R$ 1,3 bilhão disponível como crédito para os consumidores leva em conta, principalmente, três valores: o saldo positivo da Conta Itaipu de 2023, de R$ 399 milhões; R$ 842 milhões referentes aos saldos positivos da Conta Itaipu nos anos de 2020 e 2021, valor que foi destinado às empresas do setor elétrico para reduzir os efeitos da Covid e da crise hídrica, e que foi devolvido à conta no final de 2023; e, finalmente, R$ 65 milhões de rendimento financeiro por aplicação bancária dos R$ 842 milhões, até setembro de 2024.