Apesar de o leilão da Anatel ter sido adiado para 2021, três empresas já disponibilizam o serviço 5G em 11 cidades brasileiras para testes de funcionamento da tecnologia. As certificadoras e laboratórios atuam na capacitação de parques técnicos com o objetivo de avaliar os parâmetros principais da tecnologia 5G, a compatibilidade eletromagnética, segurança elétrica oferecida ao usuário e suas características na emissão de radiofrequência que possa ser absorvida pelo corpo humano, durante a utilização do dispositivo móvel. “Este trabalho é necessário para oferecer segurança ao usuário que vai utilizar o dispositivo, proteger o espectro, ou seja, garantir que o produto de telecomunicações em análise está operando na faixa de frequências correta, contra uso indevido e para que o dispositivo não cause ou sofra interferência no ambiente que é utilizado”, explica Fabio Jacon, vice-presidente de Telecomunicações da Abrac - Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade, entidade que reúne empresas de certificação e inspeção no Brasil. Ele destaca ainda que o processo de certificação e testes de cada produto que entra no mercado “leve de um a dois meses entre a realização dos testes, a análise do organismo e a avaliação final por parte da Anatel”.

Para avaliar a tecnologia 5G no Brasil foram definidos critérios baseados em referências internacionais da 3GPP - 3rd Generation Partnership Project, que padroniza, com o apoio da indústria internacional, as novas tecnologias, e dessa maneira o serviço é o mesmo em todos os países, apenas com a diferença das frequências disponíveis em cada território. Os testes de avaliação da rede móvel de quinta geração incluem análise da tecnologia, compatibilidade eletromagnética (EMC), segurança elétrica do dispositivo e a avaliação de SAR - Specific Absorption Rate.

Em junho de 2020, a Anatel estabeleceu os requisitos de testes aplicáveis tanto para as estações radiobase, que irão prover a tecnologia 5G nas redes das operadoras de telecomunicações, quanto para os terminais móveis, que permitirão aos usuários acesso à tecnologia. Inicialmente, as operadoras móveis presentes no Brasil compartilharão as frequências que já estão alocadas para a operação da atual tecnologia celular, através de DSS - Dynamic Spectrum Sharing.

Seguindo as regras determinadas pela Anatel, ao lançar um novo produto no Brasil, o fabricante local seleciona um OCD - Organismo de Certificação Designado e fornece as informações técnicas sobre o produto, que é analisado para que sejam determinados os padrões e ensaios aplicáveis. Na sequência, escolhe-se o laboratório que fará os testes, que executa os ensaios e emite seu relatório. Este é analisado pela certificadora que, em caso de resultados positivos, cadastra o produto na Anatel, que analisa a documentação e emite o certificado de homologação para que o produto ou serviço seja comercializado.