Um projeto em análise no Senado busca ampliar a conectividade em áreas rurais. Apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT), o PL 1069/2024 institui a Política Nacional de Conectividade no Campo. O texto está na Comissão de Agricultura (CRA), onde tem como relator o senador Alan Rick (União-AC).

De acordo com o projeto, a Política Nacional de Conectividade no Campo deve ser instituída pelo Executivo, que vai dispor sobre sua execução, metas e ações. A iniciativa será custeada por recursos do Fust - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, nos termos de regulamentação específica, além de dotações orçamentárias da União e outras fontes de recursos, provenientes de entidades públicas e privadas.

Entre os objetivos do projeto, estão:

• facilitar e estimular a instalação de infraestrutura adequada para ampliar a conectividade no campo;
• promover a inovação de tecnologias para o agronegócio;
• estimular o uso de tecnologias digitais na cadeia de produção agrícola e incentivar a criação e o desenvolvimento de startups (agritechs);
• ampliar as ações de capacitação profissional para uso de tecnologias digitais no campo;
• promover a inclusão digital dos estudantes de escolas rurais.

Além disso, o texto traz como intenção a conjugação de esforços entre órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, do setor empresarial e da sociedade para promover a conectividade e o acesso às tecnologias digitais no campo. A iniciativa será complementar a outras políticas públicas de expansão do acesso à Internet e ao uso de tecnologias digitais, e não implica encerramento ou substituição dessas iniciativas.

Depois da CRA, o texto ainda deve passar pela análise da CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa. Isso significa que, se for aprovado pela comissão e não houver recurso para que seja analisado em plenário, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado