A Anatel vai leiloar em breve as faixas de frequência para utilização do 5G. Dentre as contrapartidas para as ganhadoras das faixas está a construção de redes de backhaul de fibra nos municípios que hoje não dispõem dessa tecnologia. O problema é que a informação que a Anatel detém está desatualizada. Ou seja, muitos municípios contam com backhaul de fibra construído por provedores de pequeno porte (PPPs), mas a rede não aparece no banco de dados da agência.

Para atualizar a informação junto ao órgão regulador, a Abrint lançou uma campanha para que os provedores informem os municípios onde têm backhaul de fibra. Assim a Anatel poderá retirar essas cidades da contrapartida de investimento das ganhadoras das faixas.

“Além de garantir o bom uso do recurso público, uma vez que as contrapartidas de investimento reduzem o preço das faixas, a iniciativa contribui para a assertividade da política pública e evita duplicação de infraestrutura”, afirma André Felipe B. Rodrigues, presidente do conselho de Administração da Abrint.

A Anatel tem procurado não realizar leilões meramente arrecadatórios. Dentro dessa lógica, a agência converte uma parte do valor que seria cobrado pela faixa em investimentos. De acordo com a proposta de edital submetida à consulta pública, as faixas leiloadas serão:

- 700 MHz: lote de 10 MHz + 10 MHz de abrangência nacional, se não houver interessado dois lotes de 5 MHz + 5 MHz.

- 3,5 GHz: 2 blocos de 100 MHz e um de 80 MHz nacionais; 2 blocos de 60 MHz regionalizados, sendo um deles exclusivo para PPP. Em uma segunda rodada (ou seja, se não houver vencedor na primeira rodada), os blocos de 60 MHz serão quebrados em 1 bloco de 20 MHz e 1 de 40 MHz.

- 2,3 GHz: 1 bloco de 50 MHz e 1 bloco de 40 MHz regionalizados.

- 26 GHz: 5 blocos de 400 MHz nacionais e 3 regionais. Em uma segunda rodada até 10 blocos de 200 MHz nacionais e 6 regionais.

Desta forma, os provedores poderão participar com o lote na faixa de 3,5 GHz exclusivo para PPPs. Esse lote regional está dividido em sete grandes regiões e a Abrint tem defendido que sejam leiloados por município, de modo a permitir uma ampla participação de todos.



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