O presidente do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Gustavo Montezano, juntamente com o superintendente da Área de Governo e Relacionamento da instituição, Pedro Bruno Barros de Souza, e o governador de Rondônia, Marcos Rocha, participaram da cerimônia virtual de contratação de estudos para estruturação de concessão de fornecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. O projeto deve universalizar o acesso aos serviços de água e esgoto em 12 anos, em linha com o novo marco legal do saneamento básico. A iniciativa pode beneficiar até 1,507 milhão de pessoas.

A concessão será estruturada tendo como linhas mestras a universalização do serviço no menor tempo possível e a maximização da quantidade de municípios e pessoas atendidas. Segundo o Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS, 2019), 53% da população de Rondônia não tem acesso a água tratada e 94%, a coleta de esgoto. O índice de perda na distribuição de água é de cerca de 60%.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, explicou que o projeto vai ser tocado pelo Estado de Rondônia e que a instituição atuará como um assessor financeiro. Os estudos englobarão 48 municípios, dos 52 existentes no Estado. A maioria deles é atendida pela Caerd - Companhia de Água e Esgotos de Rondônia, empresa com alto grau de endividamento, o que prejudica sua capacidade de investimento e de atender às metas do novo marco do saneamento.

O BNDES realizará a contratação de consultores especializados para apoiá-lo na execução dos serviços técnicos necessários à modelagem do projeto e supervisionará esse trabalho. Os estudos a serem desenvolvidos farão um diagnóstico da situação atual, avaliarão a viabilidade da concessão do serviço e devem propor um modelo para que seja analisado pelo governo estadual em conjunto com os municípios. Caso o Estado e os municípios optem por seguir com o projeto, haverá a preparação e realização do leilão. Antes serão realizados roadshows com investidores e audiências e consultas públicas.

O BNDES já realizou outros cinco leilões de saneamento entre setembro de 2020 e dezembro de 2021. Ao todo, os certames de Cariacica, região metropolitana de Maceió, Amapá, Rio de Janeiro (blocos 1,2, 3 e 4) e interior de Alagoas (blocos B e C) beneficiarão 17,5 milhões de pessoas em 147 municípios com melhoria nos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto. Além disso, as operações gerarão investimentos de R$ 43,5 bilhões e arrecadaram R$ 29,5 bilhões em outorgas.

O banco também está à frente de projetos de concessão e/ou de PPP de saneamento nos Estados do Ceará e da Paraíba.



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