A Cetesb lançou seu Plano de Negócios para 2026, que estabelece diretrizes estratégicas para ampliar a atuação em controle ambiental, modernizar processos internos e fortalecer o uso de dados ambientais no estado de São Paulo. O documento, aprovado pelo Conselho de Administração da companhia, define oito metas para orientar as ações da agência no próximo ano, com foco na eficiência do licenciamento, na intensificação da fiscalização e na gestão baseada em risco.
Entre os principais objetivos está a ampliação da fiscalização ambiental, com prioridade para empreendimentos com maior potencial poluidor e áreas consideradas mais sensíveis do ponto de vista ambiental. A agência pretende intensificar vistorias, reforçar a aplicação de medidas corretivas e aprimorar o monitoramento da qualidade dos corpos hídricos, buscando maior efetividade no controle de impactos sobre recursos naturais.
Outro eixo relevante do plano é a redução do estoque de processos de licenciamento ambiental, especialmente aqueles relacionados à Avaliação de Impacto Ambiental. A meta é dar maior agilidade à análise de pedidos represados, ao mesmo tempo em que se busca maior previsibilidade e padronização nos procedimentos para novos empreendimentos.
O plano também prevê a adoção de um modelo de fiscalização orientado por risco, no qual critérios como histórico do empreendimento, grau de impacto potencial e vulnerabilidade ambiental passam a balizar a priorização das ações de campo e de monitoramento remoto. A proposta é concentrar esforços onde há maior probabilidade de ocorrência de irregularidades e danos ambientais.
No campo da gestão e da informação, a Cetesb pretende fortalecer e integrar suas bases de dados ambientais, ampliando o uso de indicadores para apoiar diagnósticos técnicos, subsidiar políticas públicas e qualificar a tomada de decisão. A iniciativa inclui a modernização de sistemas digitais e o uso mais intensivo de tecnologias de informação.
Do ponto de vista institucional, o Plano de Negócios contempla ainda ações voltadas à capacitação de lideranças, ao fortalecimento da cultura de gestão de riscos e à adequação de procedimentos internos às novas diretrizes regulatórias, incluindo mudanças associadas à legislação de licenciamento ambiental. A expectativa é que as medidas contribuam para aumentar a eficiência operacional da agência e a transparência de suas atividades.
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