A Aegea assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público, no âmbito do projeto Sede de Aprender. A iniciativa tem como objetivo contribuir para a melhoria das condições de saneamento e abastecimento de água em escolas públicas de todo o país, por meio de ações coordenadas entre o setor público e instituições privadas.

O projeto é uma iniciativa do Ministério Público de Alagoas, que foi expandida nacionalmente em parceria com o CNMP, IRB - Instituto Rui Barbosa e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O programa prevê a fiscalização das condições de saneamento nas unidades escolares, além da produção de diagnósticos e de um painel público de dados com informações sobre escolas sem água potável, esgoto ou banheiros.

De acordo com o Censo Escolar 2024, pelo menos 647 mil estudantes estão matriculados em escolas públicas que não possuem água potável. Outros 179 mil são afetados pela ausência de abastecimento de água, 357 mil pela falta de rede de esgoto e 347 mil pela inexistência de banheiros. Esses números evidenciam a urgência de medidas estruturantes que assegurem condições adequadas de salubridade no ambiente escolar.

“O saneamento nas escolas é uma condição essencial para a saúde, a permanência e o desempenho dos estudantes. Ao contribuir tecnicamente com essa iniciativa, reforçamos o compromisso com a melhoria da qualidade de vida e com o avanço das políticas públicas voltadas à inclusão e à equidade”, afirma Radamés Casseb, CEO da Aegea.

Com o acordo, a Aegea passa a integrar a rede nacional de instituições parceiras do projeto e poderá contribuir com a análise técnica das irregularidades identificadas, propor soluções de engenharia, apoiar a implementação de melhorias nas escolas situadas em suas áreas de concessão e compartilhar boas práticas.

Além disso, a Aegea passa a colaborar no cruzamento de dados do painel do CNMP com as informações operacionais de suas unidades, promovendo uma atuação técnica e resolutiva. A Aegea também poderá participar da construção do Pacto Nacional pelo Saneamento nas Escolas, mobilizando esforços em favor da universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário no ambiente educacional.

Na foto, Radamés Casseb, CEO da Aegea, à esquerda, e Ângelo Fabiano Farias da Costa, Corregedor Nacional do Ministério Público